Termos, Políticas e Cookies — Somnia
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Termos, Políticas
e Cookies

Última atualização: maio de 2025

Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site somnia.com.br e adquirir nossos produtos, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia atentamente antes de prosseguir.

1. Sobre o produto

O Somnia é um suplemento alimentar de melatonina em formato de goma, fabricado e comercializado pela Naturallis Ltda, CNPJ 23.172.679/0001-00.

Aviso importante: Este produto é um suplemento alimentar e não é um medicamento. Não se destina a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças. As informações disponíveis neste site têm caráter exclusivamente informativo e não substituem orientação médica ou nutricional. Consulte sempre um profissional de saúde habilitado antes de iniciar qualquer suplementação.

Produto isento de registro junto à ANVISA conforme RDC nº 243/2018 e IN nº 28/2018. Rotulagem conforme RDC nº 429/2020. Não indicado para gestantes, lactantes e crianças. Mantenha fora do alcance de crianças.

2. Uso do site

Ao utilizar este site, você declara que:

  • É maior de 18 anos ou está acompanhado de responsável legal.
  • As informações fornecidas no momento da compra são verdadeiras e completas.
  • Utilizará o site apenas para fins lícitos e pessoais, não comerciais.
  • Não tentará obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou informações de terceiros.

3. Compras e pagamentos

Todas as compras realizadas em nosso site estão sujeitas à disponibilidade de estoque. Os preços exibidos são em reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio. O pagamento é processado por plataformas parceiras seguras.

Parcelamento

O parcelamento no cartão de crédito está sujeito à aprovação da operadora do cartão. Juros e encargos podem ser aplicados conforme a política da operadora.

Cancelamento

Você pode cancelar sua compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), mediante solicitação por e-mail.

4. Garantia de satisfação

Oferecemos garantia de satisfação de 30 (trinta) dias contados a partir da data de recebimento do produto. Se não ficar satisfeito com sua experiência de compra, entre em contato conosco e processaremos o reembolso integral, sem questionamentos, desde que o produto seja devolvido nas condições originais.

5. Entrega

Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a localidade e transportadora. A Naturallis Ltda não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos como greves, desastres naturais ou retenção fiscal.

  • Região Sudeste: até 7 dias úteis.
  • Demais regiões: prazo informado no momento da compra.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipo, design e código, é de propriedade exclusiva da Naturallis Ltda e protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa e por escrito.

7. Limitação de responsabilidade

A Naturallis Ltda não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado do produto, reações individuais não previstas, uso em desacordo com as instruções de uso ou interações com medicamentos sem orientação médica.

8. Alterações nos termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após as alterações implica a aceitação dos novos termos.

9. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Uberlândia/MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento.

Dúvidas sobre os Termos? Entre em contato: contato@somnia.com.br

Política de Privacidade

A Naturallis Ltda respeita e protege a privacidade dos seus usuários. Esta política descreve como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Dados que coletamos

Dados fornecidos por você

  • Nome completo
  • Endereço de e-mail
  • CPF e dados de faturamento
  • Endereço de entrega
  • Telefone/WhatsApp

Dados coletados automaticamente

  • Endereço IP e dados de localização aproximada
  • Tipo de dispositivo e navegador utilizado
  • Páginas visitadas e tempo de permanência
  • Origem do acesso (redes sociais, anúncios, busca orgânica)

2. Como utilizamos seus dados

  • Processar e entregar seus pedidos
  • Enviar atualizações sobre seu pedido por e-mail ou WhatsApp
  • Responder dúvidas e solicitações de suporte
  • Enviar comunicações de marketing, mediante seu consentimento
  • Melhorar a experiência do site e nossos produtos
  • Cumprir obrigações legais e fiscais

3. Base legal para tratamento

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

  • Execução de contrato: para processar e entregar seu pedido.
  • Legítimo interesse: para melhorar nossos serviços e prevenir fraudes.
  • Consentimento: para envio de comunicações de marketing.
  • Obrigação legal: para cumprimento de deveres fiscais e regulatórios.

4. Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com:

  • Transportadoras: para entrega do pedido.
  • Plataformas de pagamento: para processar transações com segurança.
  • Ferramentas de marketing: como Meta Ads e Google Ads, mediante consentimento.
  • Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial.
Importante: Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

5. Seus direitos como titular

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos:

  • Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
  • Acessar seus dados pessoais
  • Solicitar correção de dados incompletos ou incorretos
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
  • Revogar o consentimento a qualquer momento
  • Solicitar a portabilidade dos seus dados
  • Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail abaixo. Responderemos em até 15 dias úteis.

6. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nosso site utiliza protocolo HTTPS com criptografia SSL.

7. Retenção de dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou pelo prazo exigido por lei. Dados de transações fiscais são mantidos por 5 anos conforme legislação tributária.

8. Encarregado de proteção de dados (DPO)

Contato do DPO / Responsável pela privacidade Naturallis Ltda
E-mail: contato@somnia.com.br
Av. Brasil, 1772 — Uberlândia/MG

Política de Cookies

Este site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação, personalizar conteúdo e anúncios, analisar o tráfego e entender como você utiliza nossos serviços.

1. O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo (computador, smartphone ou tablet) quando você visita um site. Eles permitem que o site reconheça seu dispositivo em visitas futuras e armazene suas preferências.

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  • Erros e problemas de carregamento

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  • TikTok Pixel: rastreamento de eventos para campanhas na plataforma.

Cookies de funcionalidade

Permitem que o site lembre suas preferências e personalize sua experiência.

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  • Preferências de exibição

3. Como gerenciar seus cookies

Você pode controlar e/ou excluir cookies conforme sua preferência. Veja como:

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Os cookies são armazenados por períodos variados:

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  • Cookies persistentes: permanecem por até 24 meses, conforme a finalidade.
  • Cookies de preferências: até 12 meses.

5. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Cookies periodicamente. Recomendamos que você a consulte regularmente. Alterações significativas serão comunicadas por meio de aviso no site.

Dúvidas sobre cookies e privacidade? Entre em contato: contato@somnia.com.br
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